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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 17:05

Considerações sobre a tutela provisória no direito processual civil brasileiro.

O presente artigo considera o vigente Código de Processo Civil brasileiro de 2015, analisando-se a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 17:00

Ainda sobre o Juiz das garantias

Estado Democrático de Direito. Também promove a maior aproximação do processo penal pátrio ao modelo
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00

Legitimidade processual do absolutamente incapaz.

), advogado militante, especialista em Direito e Processo do Trabalho.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 09:18

Reclamação não é via adequada para controle de aplicação de tese de recurso repetitivo, decide Corte Especial

Em interpretação do artigo 988 do Código de Processo Civil de 2015, a Corte Especial do
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 15:30

Autenticação bancária ilegível em guia de recolhimento inviabiliza recurso de empresa

Além de reintegrar o trabalhador, a sentença confirmada pela Turma condenada a Corsan a indenizá-lo moralmente em R$ 5 mil reais
Blog Publicado em 05 de Julho de 2021 - 15:49

Robô jurídico: Qual a sua importância para uma boa atuação do escritório?

O robô jurídico é uma inovação que vem ao mercado com a intenção de suprir lacunas de atendimento e agilizar a protocolização de ações judiciais.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 09:31

Terceira Turma considera nula intimação de devedor de alimentos feita a advogado sem poderes específicos

o comparecimento espontâneo da parte, não havendo, ainda, no processo, qualquer elemento
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2023 - 09:51

Terceira Turma admite prisão domiciliar para devedora de alimentos que cuida de filho menor

Ao aplicar, por analogia, o artigo 318, V, do Código de Processo Penal (CPP), o colegiado
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 11:58

Quarta Turma considera impenhoráveis recursos do BNDES repassados a cooperativa para recuperação durante estiagem

Grande do Sul, em 2011 – enquadram os recursos como impenhoráveis, nos termos do artigo 833, inciso IX, do Código de Processo Civil de 2015.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 14:40

Para fins de penhora, cotas de investimento variável não equivalem a dinheiro em espécie

ordem de preferência legal disposta no inciso I do artigo 655 do CPC/73 (ou no inciso I do artigo 835 do novo Código de Processo Civil)”.
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2014 - 13:10

Ministro Luiz Fux e o juiz sem rosto

Em artigo publicado no O Globo (22.06.12, p. 7), o Ministro Fux, em defesa do complexo processo de
Doutrina » Eleitoral Publicado em 31 de Julho de 2012 - 13:25

Impugnações a candidatura e a aplicação da Lei da Ficha Limpa

O processo de registro de candidaturas inicia com a publicação dos pedidos de registro, momento a
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:32

Conluio entre patrão e empregados leva a anulação de ações trabalhistas

Nas três ações rescisórias, o TRT/MS decidiu extinguir o processo originário, sem exame do mérito
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Julho de 2022 - 11:38

Acusado de matar mulher na Asa Sul com corte no pescoço é condenado a 39 anos de prisão

O acusado respondeu preso ao processo, e assim deverá permanecer, pois persistem as razões que
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Março de 2021 - 13:12

Intercambista deverá ter serviços prestados após controle da pandemia

Para o cumprimento dos pedidos 1 e 2, deverá o Autor peticionar no processo informando a data
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00

STJ reconhece limitação de juros em 12% ao ano, contra as administradoras de cartões de crédito

. Especializações: Direito Bancário, Processo Civil, Direito do Consumidor e Direito Bancário. Autor de dois livros jurídicos.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Março de 2015 - 15:21

Jurisdição, ação e condições da ação segundo o novo CPC

Toda a teoria geral do processo será remodelada a partir do novo CPC que ainda aguarda a sanção
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 13:50

Da necessidade de qualificação dos servidores para uma efetiva fiscalização dos contratos administrativos

pessoal é infinitamente inferior ao peso de um processo de ressarcimento ao erário e/ou eventual
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 11:37

Homem que tentou matar suposto desafeto é condenado a 14 anos de prisão

Como o réu respondeu ao processo em liberdade, poderá recorrer da sentença da mesma forma, embora esteja preso por outro processo.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 12:10

Turma reconhece grupo econômico a partir de evidências

Turma reformou sentença que havia extinguido processo contra uma das empresas incluídas em

Exibindo resultado de 4721 até 4740 de um total de 75850

O presente artigo considera o vigente Código de Processo Civil brasileiro de 2015, analisando-se a

Estado Democrático de Direito. Também promove a maior aproximação do processo penal pátrio ao modelo

), advogado militante, especialista em Direito e Processo do Trabalho.

​​​​​​Em interpretação do artigo 988 do Código de Processo Civil de 2015, a Corte Especial do

Além de reintegrar o trabalhador, a sentença confirmada pela Turma condenada a Corsan a indenizá-lo moralmente em R$ 5 mil reais

O robô jurídico é uma inovação que vem ao mercado com a intenção de suprir lacunas de atendimento e agilizar a protocolização de ações judiciais.

o comparecimento espontâneo da parte, não havendo, ainda, no processo, qualquer elemento

Ao aplicar, por analogia, o artigo 318, V, do Código de Processo Penal (CPP), o colegiado

Grande do Sul, em 2011 – enquadram os recursos como impenhoráveis, nos termos do artigo 833, inciso IX, do Código de Processo Civil de 2015.

ordem de preferência legal disposta no inciso I do artigo 655 do CPC/73 (ou no inciso I do artigo 835 do novo Código de Processo Civil)”.

Em artigo publicado no O Globo (22.06.12, p. 7), o Ministro Fux, em defesa do complexo processo de

O processo de registro de candidaturas inicia com a publicação dos pedidos de registro, momento a

Nas três ações rescisórias, o TRT/MS decidiu extinguir o processo originário, sem exame do mérito

O acusado respondeu preso ao processo, e assim deverá permanecer, pois persistem as razões que

Para o cumprimento dos pedidos 1 e 2, deverá o Autor peticionar no processo informando a data

. Especializações: Direito Bancário, Processo Civil, Direito do Consumidor e Direito Bancário. Autor de dois livros jurídicos.

Toda a teoria geral do processo será remodelada a partir do novo CPC que ainda aguarda a sanção

pessoal é infinitamente inferior ao peso de um processo de ressarcimento ao erário e/ou eventual

Como o réu respondeu ao processo em liberdade, poderá recorrer da sentença da mesma forma, embora esteja preso por outro processo.

Turma reformou sentença que havia extinguido processo contra uma das empresas incluídas em

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Em interpretação do artigo 988 do Código de Processo Civil de 2015, a Corte Especial do